Projeto de Lei. Proibição. Festividades. Emergências de saúde.

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Notícias - Projeto de Lei objetiva proibir festividades durante emergências de saúde

16 de Fevereiro de 2022
Notícias - Projeto de Lei objetiva proibir festividades durante emergências de saúde

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4194/21. O Projeto objetiva proibir a realização de festejos nacionais, estaduais e municipais, em ambientes aberto ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada, em hipóteses de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, enquanto esta perdurar.
A proposta do deputado José Nelto (Pode-GO) teve como motivação a pandemia de Covid-19, e abrange, entre outros, os eventos de Carnaval, Festa da Virada (Ano Novo) e Festividades Juninas. O Projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 

Link da Notícia: https://www.camara.leg.br/noticias/850426-PROJETO-PROIBE-FESTIVIDADES-DURANTE-EMERGENCIAS-DE-SAUDE
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Data da Notícia: 16 de Fevereiro de 2022