Instrução Normativa MC nº 11/2022. Procedimentos. Benefício Composição Gestante

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Notícias - Instrução Normativa MC nº 11/2022 dispõe sobre os procedimentos atinentes à identificação de gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante

16 de Fevereiro de 2022
Notícias - Instrução Normativa MC nº 11/2022 dispõe sobre os procedimentos atinentes à identificação de gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a Instrução Normativa nº 11, de 11 de fevereiro de 2022, do Ministério da Cidadania, com o objetivo de tratar sobre os procedimentos para a identificação de gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante – BCG, do Programa Auxílio Brasil – PAB, e das regras relacionadas à concessão desse benefício.
 
A normativa, que revoga a Instrução Operacional Conjunta nº 20/2013, estabelece, nos termos do anexo da normativa, cujo link segue abaixo, os procedimentos para identificação, elegibilidade, concessão e pagamento do Benefício Composição Gestante.
 

Link da Notícia: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-11/seds/senarc/mc-de-11-de-fevereiro-de-2022-380
730469

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-11/seds/senarc/mc-de-11-de-fevereiro-de-2022-380730469
Data da Notícia: 16 de Fevereiro de 2022