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Notícias - Portaria MS nº 128/2022 publiciza os montantes anuais distribuídos aos entes federativos referentes ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25 de Janeiro de 2022
Notícias - Portaria MS nº 128/2022 publiciza os montantes anuais distribuídos aos entes federativos referentes ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Portaria nº 128, de 24 de janeiro de 2022, do Ministério da Saúde, com o intuito de divulgar os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
 
A normativa estabelece que os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde e do incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública constantes nos anexos I a XXVIII serão transferidos em parcelas mensais, correspondentes a 1/12 (um doze avos) dos valores pactuados. Os montantes repassados aos Municípios gaúchos podem ser analisados pelo acesso ao endereço eletrônico https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/parte-5-375793660.

Link da Notícia: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-128-de-24-de-janeiro-de-2022-375795517
Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-128-de-24-de-janeiro-de-2022-375795517
Data da Notícia: 25 de Janeiro de 2022