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Notícias - Portaria MC nº 9/2022 publiciza as programações financeiras advindas de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias

17 de Janeiro de 2022
Notícias - Portaria MC nº 9/2022 publiciza as programações financeiras advindas de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a Portaria nº 9, de 14 de janeiro de 2022, do Ministério da Cidadania, com o objetivo de tornar públicas as programações financeiras oriundas de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV.
 
Estão disponíveis, conforme se pode averiguar no anexo da normativa, as programações financeiras destinadas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS (Ação 219G), para adquirir veículos, equipamentos e materiais permanentes, para fins de investimento (GND 4); e incrementar de maneira temporária as transferências regulares e automáticas financeiras para fins de custeio (GND 3). Entre os Municípios mencionados, encontram-se: Centenário, Dois Lajeados, Santo Augusto, Santo Expedito do Sul, São Francisco de Paula, Taquara, Vila Nova do Sul, Inhacorá, Júlio de Castilhos, Ubiretama, Rio Grande, Lagoa Vermelha e São José do Norte.

Link da Notícia: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-9-de-14-de-janeiro-de-2022-374166565
Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-9-de-14-de-janeiro-de-2022-374166565
Data da Notícia: 17 de Janeiro de 2022