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Notícias - Portaria MTur nº 03/2022 altera regramento sobre o Mapa do Turismo Brasileiro

14 de Janeiro de 2022
Notícias - Portaria MTur nº 03/2022 altera regramento sobre o Mapa do Turismo Brasileiro

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Portaria nº 03, de 13 de janeiro de 2022, do Ministério do Turismo, com o intuito de alterar a Portaria MTur nº 41, de 24 de novembro de 2021 que consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e o Mapa do Turismo Brasileiro, bem como estabelece os critérios, as orientações, os compromissos, os procedimentos e os prazos para a composição deste.
 
A normativa, além de alterar o cronograma de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro 2019, estabelece que o Mapa do Turismo de 2019 permanecerá vigente até 21 de março de 2022 e que, a partir de 22 de março do ano corrente, a Portaria MTur nº 271/2019 estará revogada. Desde já, fica revogada a Portaria MTur nº 48/2021.

Link da Notícia: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtur-n-3-de-13-de-janeiro-de-2022-373868501
Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtur-n-3-de-13-de-janeiro-de-2022-373868501
Data da Notícia: 14 de Janeiro de 2022