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Notícias - Instrução Normativa ME nº 02/2022 fixa o sistema de mediação de desempenho na gestão de instrumentos operacionalizados pela Plataforma +Brasil

13 de Janeiro de 2022
Notícias - Instrução Normativa ME nº 02/2022 fixa o sistema de mediação de desempenho na gestão de instrumentos operacionalizados pela Plataforma +Brasil

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Instrução Normativa nº 02, de 12 de janeiro de 2022, do Ministério da Economia, com o intuito de estabelecer o sistema de mediação de desempenho de repassadores e recebedores de recursos discricionários e legais da União, na gestão de instrumentos operacionalizados por meio da Plataforma +Brasil.
 
A normativa, que entra em vigor daqui a 30 (trinta) dias, fixa a atividade sistemática e contínua de medir, por meio da aplicação de índices e indicadores, a eficiência e a eficácia dos processos de gestão de instrumentos de transferência de recursos discricionários e legais da União, bem como a capacidade técnica das instituições envolvidas. O inteiro teor da Instrução pode ser conferido pelo acesso ao link abaixo.

Link da Notícia: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges/me-n-2-de-12-de-janeiro-de-2022-373601277
Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges/me-n-2-de-12-de-janeiro-de-2022-373601277
Data da Notícia: 13 de Janeiro de 2022