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Notícias - Portaria MS nº 38/2022 modifica dispositivos sobre o custeio da atenção primária

12 de Janeiro de 2022
Notícias - Portaria MS nº 38/2022 modifica dispositivos sobre o custeio da atenção primária

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a Portaria nº 38, de 10 de janeiro de 2022, do Ministério da Saúde, com o intuito de alterar o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde.
 
A normativa altera diversos dispositivos do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017, conforme se pode conferir pelo acesso ao endereço eletrônico abaixo, bem como acresce anexo tratando sobre as hipóteses de suspensão proporcional e total do incentivo financeiro da capitação ponderada de ESF e EAP.

Link da Notícia: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-38-de-10-de-janeiro-de-2022-373337659
Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-38-de-10-de-janeiro-de-2022-373337659
Data da Notícia: 12 de Janeiro de 2022