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Notícias - Instrução Normativa nº 110/2021 estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelo INCRA para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas

02 de Dezembro de 2021
Notícias - Instrução Normativa nº 110/2021 estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelo INCRA para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Instrução Normativa nº 110, de 1º de dezembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o intuito de dispor sobre a Política de Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
 
A normativa, além de revogar a Instrução Normativa nº 78/2014, a Portaria INCRA nº 210/2014 e a Portaria nº 236/2012, estabelece critérios e procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP. A presente Instrução Normativa entra em vigor no dia 3 de janeiro de 2022, todavia, já é possível averiguar o seu inteiro teor pelo link indicado abaixo.

Link da Notícia: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-110-de-1-de-dezembro-de-2021-364163841
Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-110-de-1-de-dezembro-de-2021-364163841
Data da Notícia: 02 de Dezembro de 2021