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Notícias - Portaria nº 439/2021 institui o Programa Rios + Limpos

17 de Setembro de 2021
Notícias - Portaria nº 439/2021 institui o Programa Rios + Limpos

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Portaria nº 439, de 16 de setembro de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de instituir o Programa Rios + Limpos.


 


A normativa prevê como objetivos do programa a disponibilização de dados e informações sobre a qualidade das águas e efluentes, promovendo a melhoria contínua da gestão; o fomento de ações que promovam a despoluição dos rios e a melhoria da qualidade das águas; o incentivo a realização de ações de limpeza e coleta de lixo em rios, lagos, lagoas e praias fluviais; a promoção de ações para fomentar a implementação de sistemas de tratamento descentralizado de efluentes em áreas não atendidas pelos sistemas tradicionais; e o fomento de ações que visem ao reúso de efluentes no país. Os detalhes do programa ainda serão publicados no endereço eletrônico https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/agendaambientalurbana/qualidade-da-agua.


 


 



Link da Notícia: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-439-de-16-de-setembro-de-2021-345464472
Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-439-de-16-de-setembro-de-2021-345464472
Data da Notícia: 17 de Setembro de 2021