Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Portaria nº 1.445, de 13 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o Programa Nacional de Capacitação das Cidades, no âmbito do Ministério das Cidades”.
A Portaria reformula, no âmbito do Ministério das Cidades, o Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades, com a finalidade de fornecer instrumentos de gestão, de planejamento e de capacitação de agentes públicos e sociais para as políticas públicas urbanas integradas junto aos Estados, Municípios, Distrito Federal e às organizações da sociedade civil na forma do Anexo.
Confira a íntegra da publicação em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcid-n-1.445-de-13-de-novembro-de-2023-523242414.