Dias 29 Janeiro | Porto Alegre

Comissão de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio: Composição, Competência e Responsabilidade dos Integrantes

Dias 29 Janeiro | Porto Alegre

Formação de Conselheiros: Entendendo a Atuação do Conselheiro Tutelar

Dias 30 e 31 Janeiro | Porto Alegre

A Reforma do Código Estadual de Meio Ambiente: Impactos do Texto à Administração Municipal

Dias 30 e 31 Janeiro | Porto Alegre

Projeto Básico e Termo de Referência: Aspectos Jurídicos do Planejamento das Contratações Administrativas

Dias 03 e 04 Fevereiro | Porto Alegre

Aspectos Jurídicos para a Contratação de Manutenção Veicular: Aquisição de Peças e Prestação de Serviços

Dias 05 Fevereiro | Porto Alegre

A Participação da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e dos Demais Beneficiários da Lei Complementar nº 123/2006 nas Licitações

Dias 05 Fevereiro | Porto Alegre

Eleições Municipais: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais e Prazos para Desincompatibilização

Dias 06 e 07 Fevereiro | Porto Alegre

CONVÊNIOS: da Captação de Recursos à Importância do Processo Licitatório (a Nova Plataforma +Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, e as novidades da Portaria Interm. nº 424/2016, que Regulamenta as Transferências de Recursos Federais

Dias 10 Fevereiro | Porto Alegre

Reforma da Previdência: Impactos do Texto na Administração Pública Municipal- RPPS dos Municípios

Dias 10 Fevereiro | Porto Alegre

PREGÃO ELETRÔNICO: De acordo com o Decreto Federal nº 10.024/2019

Dias 11 Fevereiro | Porto Alegre

Retenções Previdenciárias Incidentes sobre a Folha de Pagamentos: Recolhimentos ao RGPS e Informações através do Sistema SEFIP/GFIP

Dias 12 Fevereiro | Porto Alegre

PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E RESERVA PARA HORA-ATIVIDADE: Entendendo e Adequando os Planos de Carreira do Magistério.

Dias 12 Fevereiro | Porto Alegre

Elaboração da DIRF e do Comprovante de Rendimentos Pagos

Dias 12 Fevereiro | Porto Alegre

Eleições Municipais: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais e Prazos para Desincompatibilização

Dias 13 e 14 Fevereiro | Porto Alegre

Tesouraria - Módulo I: Atribuições e registros contábeis relacionados a receita orçamentária e ingresso extraorçamentário

Dias 17 e 18 Fevereiro | Porto Alegre

Regularização dos Bens Imóveis do Município, inclusive para fins de Registro Patrimonial. Procedimentos patrimoniais que atendam os prazos-limite estabelecidos pela Portaria STN nº 548, de 24 de setembro de 2015.

Dias 18 e 19 Fevereiro | Porto Alegre

A Aplicação do Processo Administrativo Especial na Administração Pública - PAE

Dias 18 e 19 Fevereiro | Porto Alegre

Regularização Fundiária Urbana – Módulo I: Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e Decreto nº 9.310, de 23 de março de 2018. Possibilidade de realização e processamento da Reurb no ano eleitoral.

Dias 19 e 20 Fevereiro | Porto Alegre

Gestão dos Sistemas (SIGPBF, Administração OFF Line, CECAD e SICON -Incluindo as Novas Alterações do SICON)

Dias 20 Fevereiro | Porto Alegre

Áreas de Preservação Permanente (APP) – Teoria Jurídica aos Municípios

Dias 03 Março | Porto Alegre

Gestão Documental: do Protocolo ao Arquivo Público - Seleção e Destinação Adequadas de Documentos

Dias 04 Março | Porto Alegre

Matriz de Saldos Contábeis - MSC com Orientações do Encerramento de Exercício de 2019 - Prazo: 31 de março de 2020.

Dias 05 Março | Porto Alegre

Estimativas de Impacto Orçamentário e Financeiro

Dias 05 e 06 Março | Porto Alegre

ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos por Ato Oneroso de Bens Imóveis

Dias 05 Março | Santa Rosa

PREGÃO ELETRÔNICO: De acordo com o Decreto Federal nº 10.024/2019, em Santa Rosa

Dias 10 e 11 Março | Porto Alegre

Licitação Pública - Módulo I (Processamento das Fases Interna e Externa)

Dias 11 Março | Porto Alegre

Retenção Previdenciária na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas na Administração Pública Municipal - Com as Alterações promovidas pela Reforma da Previdência nas Alíquotas dos Segurados Empregados

Dias 12 e 13 Março | Porto Alegre

Retenções de IRRF de Acordo com o Regulamento estabelecido pelo Decreto Federal nº 9.580/2018

Dias 12 e 13 Março | Porto Alegre

Licitação Pública - Módulo II (Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade)

Dias 13 Março | Santa Rosa

SINAFLOR: Orientação Jurídica aos Municípios para o Uso do Sistema, em Santa Rosa

Dias 16 Março | Porto Alegre

Teoria e Prática de COMPREV - Compensação Previdenciária entre os Regimes Previdenciários: Atualizado de Acordo com o Decreto nº 10.188/2019 que Regulamenta a Compensação Previdenciária entre os RPPS e dá outras Providências entre o RGPS e RPPS

Dias 17 Março | Porto Alegre

Curso Prático para Obtenção da Certificação Pró-Gestão

Dias 23 e 24 Março | Porto Alegre

Parcelamento do Solo Urbano e Rural. Análise da Lei nº 13.913/2019 que alterou a Lei nº 6.766/1979, Possibilitando a diminuição da área não edificável.

Dias 24 e 25 Março | Porto Alegre

Entendendo a Lei Federal de Incentivo à Cultura: Instruções para elaboração de projetos culturais a partir da IN nº 2/2019

Dias 25 e 26 Março | Porto Alegre

Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura - SalicWeb: Instruções para Construção de Projetos Culturais e Inscrição de Propostas no Sistema

Dias 25 e 26 Março | Porto Alegre

Capacitação em Direito Tributário – Módulo I: Sistema Tributário Nacional aplicado aos Municípios

Dias 27 Março | Porto Alegre

Estratégias e Ferramentas para divulgação das ações do seu Município: Dicas e Estratégias de comunicação institucional (Baseado na IN nº1/2018)

Dias 27 Março | Porto Alegre

Capacitação em Direito Tributário – Módulo II: Processo Administrativo Fiscal - PAF

Dias 30 Março | Porto Alegre

Cadastro de Fornecedores e a Emissão do Certificado de Registro Cadastral para participação nas licitações públicas

Dias 31 Março | Porto Alegre

LicitaCon: Sistema de Licitações e Contratos