A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 (Lei do Congelamento) e seus reflexos na Gestão de Pessoal dos Municípios

21 de outubro: 13h às 17h30min.

PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL. Análise da Lei nº 13.913/2019 que alterou a Lei nº 6.766/1979, possibilitando a diminuição da área não edificável

22 de outubro: das 13h30min às17h;
23 de outubro: das 13h30min às 17h.

SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Teoria e Prática

26 a 27 de outubro de 2020.

INCENTIVOS PARA AS MICROEMPRESAS E EPPs POR MEIO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

29 de outubro: das 13h30min às 17h.

MROSC – LEI 13. 019/2014: Como Ficam as Parcerias entre Administração Pública e OSC no Ano de 2020?

30 de outubro: da 13h30min às 17h. 

OPERACIONALIZAÇÃO DO SISC e RMA 

04 de novembro: das 13h30min às 17h.  

ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO QUANTO ÀS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19

05 de novembro: das 13h30min às 17h;
06 de novembro: das 13h30min às 17h.

ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO

10 de novembro: das 13h às 17h30min;
11 de novembro: das 13h ás 17h30min.

REURB - MÓDULO I: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRA URBANA.  Lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017. Decreto n° 9.310, de 23 de março de 2018. Possibilidade no ano eleitoral

23 de novembro: das 13h30min às 17h;
24 de novembro: das 13h30min às 17h.

As Contratações por Dispensa de Licitação do art. 4º da Lei do Coronavírus (nº 13.979/2020) e as Alterações Trazidas pela MP nº 961/2020

As Inovações da Alimentação Escolar (Resolução FNDE nº 6/2020 - já vigente)

Os cardápios e a segurança nutricional com a nova Resolução do PNAE

Patrimônio Público - Bens Móveis e Imóveis

O Impacto do Coronavírus nos Instrumentos de Transferências Voluntárias.